Questão de Sociologia — Sociologia Jurídica — VUNESP 2025
SociologiaSociologia Jurídica
- Código
- vu108981
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - Sociologia - QM 2020
A primeira fase de proteção dos direitos humanos foi marcada pela tônica da proteção geral, que expressava o temor da diferença (que no nazismo havia sido orientada para o extermínio) com base na igualdade formal – “todos são iguais perante a lei”. Torna-se, contudo, insuficiente tratar o indivíduo de forma genérica, geral e abstrata. Faz-se necessária a especificação do sujeito de direito, que passa a ser visto em sua peculiaridade e particularidade.(Piovesan, 2005)Como ressalta a autora,
- Asituações que coloquem em risco a sociedade civil exigem que os sujeitos de direito sejam preteridos.
- Bsubjetividades que espelhem o perfil majoritário da sociedade civil merecem proteções adicionais.
- Csujeitos de direito vulneráveis merecem o mesmo amparo legal que os demais membros da sociedade civil.
- Dsujeitos de direito determinados ou violações de direitos exigem uma resposta específica e diferenciada.
- Epautas em defesa de subjetividades sociais não hegemônicas são problemáticas e devem ser questionadas.