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Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — VUNESP 2025

Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Código
vu109158
Banca
VUNESP
Órgão
SEDUC-SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Professor de Ensino Fundamental e Médio - Educação Especial
Leia o texto a seguir:A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pelo Decreto no 186/2008, define que pessoas com deficiência são aquelas que têm __________de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas ___________, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em ______________ de condições com as demais pessoas.Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas.
  1. Aentraves … exclusões … diferença
  2. Bimpedimentos … condições … semelhança
  3. Canomalias … barreiras … uniformidade
  4. Dimpedimentos … barreiras … igualdade
  5. Edificuldades … situações … equidade
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — impedimentos … barreiras … igualdade

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Definição de pessoa com deficiência na Convenção ONU (Decreto nº 186/2008)

Gabarito: letra D. A definição legal de pessoa com deficiência exige os termos "impedimentos", "barreiras" e "igualdade", conforme o art. 112 da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), que reproduz literalmente a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

A questão cobra a literalidade da definição, sem margem para sinônimos ou variações. O texto legal é exato:

Lei nº 13.146/2015 (art. 112, que altera a Lei nº 10.098/2000):

Art. 2º, III — pessoa com deficiência: aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A expressão "em igualdade de condições" é a utilizada, e não "semelhança" ou "equidade".

Alternativa A — ❌ Incorreta

Usa "entraves" (termo não legal), "exclusões" (incorreto) e "diferença" (em vez de igualdade).

Alternativa B — ❌ Incorreta

Acerta em "impedimentos", mas erra em "condições" (deveria ser "barreiras") e "semelhança" (deveria ser "igualdade").

Alternativa C — ❌ Incorreta

Erra em "anomalias" (termo não utilizado, é "impedimentos") e "uniformidade" (deveria ser "igualdade"). Apenas "barreiras" está correto.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

"Impedimentos", "barreiras" e "igualdade" — exatamente os três termos da lei.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Dificuldades" (em vez de impedimentos), "situações" (em vez de barreiras) e "equidade" (embora próximo, o texto usa "igualdade").

PEGA ESSA DICA!

A banca VUNESP costuma cobrar a literalidade dos tratados internacionais de direitos humanos. Decore a definição de pessoa com deficiência exatamente como está: "impedimento de longo prazo... barreiras... igualdade de condições". Não aceite sinônimos.

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