Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu109373
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental e Médio - Matemática
Um importante aspecto da legislação nacional sobre a Educação Básica trata da verificação do rendimento escolar. Na Lei no 9.394/1996 (que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o inciso V do art. 24 afirma, entre outros critérios, que a avaliação do desempenho do aluno deve ser contínua e cumulativa,
- Acomplementando o histórico escolar com observação comportamental elaborada em conjunto por professores, orientadores educacionais e profissionais de assistência social.
- Bvetando-se práticas de recuperação ao final do ano letivo, que suplantam as avaliações processuais ao longo da série cursada.
- Cvetando-se ações como a aceleração de estudos, equivalências ou outras formas de avanço nos cursos e nas séries.
- Dprevalecendo os aspectos qualitativos sobre os quantitativos e os resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
- Etotalizando-se em médias parametrizadas pela distribuição das notas dos alunos das demais turmas da mesma série.