Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu109512
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor de Ensino - Promoção do QM 2019
No que diz respeito ao transporte escolar, a Lei no 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, determina que é incumbência dos Estados assumir o transporte escolar dos alunos
- Acom deficiência, permitindo aos demais alunos da rede pública, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.
- Bda rede estadual, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.
- Ce professores da rede estadual, permitindo aos demais servidores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.
- Dda rede estadual, permitindo aos alunos de outras redes (federais, municipais e privadas), em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.
- Eda rede estadual matriculados no ensino fundamental, permitindo aos alunos de outras etapas da educação básica, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.