Bens públicos, no conceito econômico, normalmente são fornecidos pelo governo, porque
Aa iniciativa privada terá lucros excessivos se os produzirem.
Bisso é definido em lei.
Cse acredita que esses bens trazem benefícios não só para quem os consome, mas também para a sociedade em geral.
Dsão bens não rivais e não excludentes.
Ea produção desses bens exige investimento muito alto.
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GabaritoD — são bens não rivais e não excludentes.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Bens públicos: definição e razão da provisão governamental
Gabarito: letra D. Os bens públicos puros são definidos por duas características: não rivalidade (o consumo por uma pessoa não reduz a quantidade disponível para outra) e não excludência (é impossível ou muito custoso impedir alguém de consumi-los). Essas propriedades geram o problema do free rider — as pessoas podem usufruir sem pagar —, fazendo com que o mercado privado não tenha incentivo para ofertá-los. Por isso, o governo assume a provisão, financiando por impostos.
Excludente
Não excludente
Rival
Bem semipúblico
Bem público puro
Não rival
Bem privado
Bem comum
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Análise das alternativas
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a iniciativa privada teria lucros excessivos. Na verdade, o problema é o oposto: como o bem é não excludente, não há como cobrar, gerando prejuízo ou inviabilidade para o setor privado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Dizer que é definido em lei não responde à pergunta econômica. A lei pode reconhecer bens públicos, mas o fundamento da provisão estatal é a falha de mercado, não a legalidade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Descreve bens meritórios ou semipúblicos, que geram externalidades positivas. Bens públicos puros não são fornecidos por gerarem benefícios sociais adicionais, mas sim por serem não rivais e não excludentes. A alternativa confunde o conceito.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exato: bens públicos puros são não rivais e não excludentes. Essas características impedem a cobrança e a rivalidade, inviabilizando o mercado privado e justificando a oferta estatal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Alto investimento pode ser um motivo para provisão estatal em alguns casos (monopólio natural), mas não é a definição econômica de bens públicos. Bens como iluminação pública exigem investimento, mas a razão central é a não excludência, não o custo.
Quadro-resumo: classificação dos bens quanto à rivalidade e excludência
Característica
Excludente
Não Excludente
Rival
Bem privado (ex.: comida)
Bem comum (ex.: peixes no mar)
Não Rival
Bem semipúblico/meritório (ex.: TV a cabo)
Bem público puro (ex.: defesa nacional)
Fonte: Teoria microeconômica padrão (falhas de mercado).
PEGA ESSA DICA!
Na prova, lembre-se: bem público = não rival + não excludente. Se a alternativa mencionar externalidades ou benefícios sociais, ela está se referindo a bens meritórios, não a bens públicos puros.