Bativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e o produto agrícola no ponto da colheita.
Cestoques mantidos por produtores de produtos agrícolas e florestais, produtos agrícolas após o ponto da colheita, minerais e produtos minerais, na medida em que eles sejam mensurados pelo valor realizável líquido.
Dinstrumentos financeiros.
Eproduções em andamento provenientes de contratos de construção, incluindo contratos de serviços diretamente relacionados.
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GabaritoA — terrenos e propriedades mantidos para a venda.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Estoques no setor público
Gabarito: letra A. A definição de estoques abrange ativos mantidos para venda no curso normal das operações, em processo de produção ou a serem consumidos na produção/prestação de serviços. Terrenos e propriedades mantidos para venda enquadram-se nesse conceito, desde que a venda seja atividade habitual da entidade. As demais alternativas referem-se a itens que, por norma contábil, não são classificados como estoques ou possuem tratamento específico.
Critério
Alternativa A (Gabarito)
Alternativa B
Alternativa C
Alternativa D
Natureza do ativo
Terrenos/propriedades para venda
Ativos biológicos e produto agrícola na colheita
Produtos agrícolas/florestais, minerais
Instrumentos financeiros
Norma aplicável
CPC PME (Seção 13), MCASP
NBC TG 29 (Ativos Biológicos)
NBC TG 1000 (item 13.3)
NBC TG 38/39/48
Classificação como estoque
✅ Sim
❌ Não (norma própria)
❌ Não (excluído da seção de estoques)
❌ Não (norma própria)
Mensuração
Custo ou valor realizável líquido
Valor justo menos despesas de venda
Valor justo (não valor realizável líquido)
Valor justo ou custo amortizado
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Segundo o Pronunciamento Técnico CPC PME (Seção 13), estoques são ativos mantidos para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para venda, ou na forma de materiais/suprimentos a serem consumidos. No setor público, terrenos e propriedades mantidos para venda (por exemplo, por consórcios públicos ou entidades que realizam alienação como atividade recorrente) atendem a essa definição. A Lei 4.320/1964 e o MCASP também os reconhecem como estoques quando destinados à venda. Portanto, a alternativa está correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Ativos biológicos (como rebanhos, plantações) e o produto agrícola no ponto da colheita são regulados pela NBC TG 29 (Ativos Biológicos). Não são considerados estoques, pois possuem normas próprias de reconhecimento e mensuração. O produto no ponto da colheita é mensurado ao valor justo menos despesas de venda e, após a colheita, pode tornar-se estoque, mas a alternativa inclui o momento da colheita, que ainda não é estoque.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A NBC TG 1000, item 13.3, estabelece que sua seção de mensuração de estoques não se aplica a estoques mantidos por produtores de produtos agrícolas e florestais, produto agrícola após a colheita, minerais e produtos minerais, quando mensurados pelo valor justo menos despesas para vender. A alternativa, ao condicionar o enquadramento à mensuração pelo valor realizável líquido (que não é o previsto), e ao tratar tais itens como estoques comuns, está incorreta. Além disso, esses ativos frequentemente são mensurados por normas específicas, não se enquadrando como estoques no sentido ordinário.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Instrumentos financeiros (ações, debêntures, derivativos) são regulados pelo CPC 48 / NBC TG 48 (Instrumentos Financeiros) ou pela seção específica do CPC PME (Seções 11 e 12). Eles são ativos financeiros, não estoques. A definição de estoques exclui expressamente instrumentos financeiros.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Produções em andamento provenientes de contratos de construção (por exemplo, obras em andamento contratadas) são contabilizadas sob a NBC TG 47 (Receita de Contrato com Cliente) ou seção 23 do CPC PME (Receitas). Não se enquadram como estoques, pois representam direitos a receber ou custos acumulados de contratos em execução.
NÃO CAIA NESSA!
A banca lista itens que, à primeira vista, poderiam ser confundidos com estoques (ativos biológicos, produtos agrícolas, estoques de produtores, instrumentos financeiros e contratos de construção). O candidato deve lembrar que ativos biológicos, instrumentos financeiros e contratos de construção têm normas próprias, enquanto estoques de produtores agrícolas e minerais têm tratamento excepcional (mensuração por valor justo) que os afasta da definição geral de estoques. Decore as exclusões expressas das normas contábeis.