Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — VUNESP 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- vu110678
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social Judiciário
A velhice é vista como uma ameaça que paira sobre todos os homens, independentemente do lugar que ocupam no processo produtivo. São recorrentes o abandono e o isolamento de pessoas idosas provocados pela ausência dos familiares, que não prestam a devida atenção, contrariando o Estatuto da Pessoa Idosa.Diante desse contexto, determina o Estatuto (art. 9º) a obrigação do Estado em garantir a proteção à vida e à saúde da pessoa idosa, que permita um envelhecimento saudável e em condições de dignidade, mediante efetivação de
- Aacolhimento institucional permanente.
- Bpolíticas sociais públicas.
- Cações de caráter humanitário.
- Dprogramas de inserção laboral.
- Eestratégias empreendedoras.