Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — VUNESP 2025
- Código
- vu110768
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador Judiciário
- Aindutora
- Banódina
- Cestabilizadora
- Dalocativa
- Edistributiva
GabaritoC — estabilizadora
Gabarito: letra C. O trecho transcrito descreve os objetivos clássicos da função estabilizadora do governo, conforme Musgrave: alto emprego, estabilidade de preços, crescimento econômico e equilíbrio externo. A função estabilizadora é uma das três funções do governo (alocativa, distributiva e estabilizadora), e seu foco é a intervenção na economia para suavizar ciclos e promover estabilidade macroeconômica.
A banca testa a distinção entre as três funções de Musgrave. A função estabilizadora utiliza políticas fiscal, monetária e cambial para atingir os objetivos mencionados.
"Função indutora" não corresponde à classificação clássica de Musgrave. A terminologia correta é "função estabilizadora". O termo "indutora" pode ser associado à ideia de indução de investimentos, mas não é uma das funções consagradas na teoria das finanças públicas.
"Função anódina" é um termo que não integra a teoria das funções governamentais. Anódino significa algo que não causa dano, mas também não tem efeito; não se aplica ao contexto.
A função estabilizadora visa exatamente os objetivos listados: manter alto nível de emprego, estabilidade de preços, crescimento econômico e ajustes na balança de pagamentos. É a função que justifica a intervenção governamental para corrigir flutuações econômicas.
A função alocativa diz respeito ao fornecimento de bens e serviços públicos (bens públicos, meritórios) quando o mercado falha. Não tem foco nos objetivos macroeconômicos descritos.
A função distributiva (ou redistributiva) visa a redução das desigualdades de renda e riqueza, por meio de tributos progressivos e transferências. Não se relaciona diretamente com a estabilização macroeconômica.
Para provas de AFO, memorize as três funções do governo (alocativa, distributiva, estabilizadora) e associe cada uma a exemplos concretos: estabilizadora = combate à inflação e desemprego; alocativa = construção de estradas, iluminação pública; distributiva = Bolsa Família, imposto de renda progressivo.
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