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Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — VUNESP 2025

Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFO
Código
vu110768
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Contador Judiciário
Leia o trecho a seguir:“O uso da política orçamentária como meio de manter alto emprego, um grau razoável de estabilidade do nível de preços e uma taxa apropriada de crescimento econômico, com concessões para efeitos no comércio e na balança de pagamentos.”(Tradução livre de: Richard A. Musgrave; Peggy B. Musgrave, Public finance in theory and practice, 1989)Considerando o trecho apresentado, é correto afirmar que nos referimos a todos esses objetivos como a função de governo conhecida como função
  1. Aindutora
  2. Banódina
  3. Cestabilizadora
  4. Dalocativa
  5. Edistributiva
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — estabilizadora

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Funções do Governo na Economia (Musgrave)

Gabarito: letra C. O trecho transcrito descreve os objetivos clássicos da função estabilizadora do governo, conforme Musgrave: alto emprego, estabilidade de preços, crescimento econômico e equilíbrio externo. A função estabilizadora é uma das três funções do governo (alocativa, distributiva e estabilizadora), e seu foco é a intervenção na economia para suavizar ciclos e promover estabilidade macroeconômica.

A banca testa a distinção entre as três funções de Musgrave. A função estabilizadora utiliza políticas fiscal, monetária e cambial para atingir os objetivos mencionados.

1Alocativa
Bens e serviços públicos
Correção de falhas de mercado
2Distributiva
Redução de desigualdades
Tributos progressivos e transferências
3Estabilizadora
Alto emprego
Estabilidade de preços
Crescimento econômico
Equilíbrio externo
Políticas fiscal, monetária e cambial
Funções do governo (Musgrave)
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Funções do governo (Musgrave): Alocativa (Bens e serviços públicos, Correção de falhas de mercado); Distributiva (Redução de desigualdades, Tributos progressivos e transferências); Estabilizadora (Alto emprego, Estabilidade de preços, Crescimento econômico, Equilíbrio externo, Políticas fiscal, monetária e cambial)

Alternativa A — ❌ Incorreta

"Função indutora" não corresponde à classificação clássica de Musgrave. A terminologia correta é "função estabilizadora". O termo "indutora" pode ser associado à ideia de indução de investimentos, mas não é uma das funções consagradas na teoria das finanças públicas.

Alternativa B — ❌ Incorreta

"Função anódina" é um termo que não integra a teoria das funções governamentais. Anódino significa algo que não causa dano, mas também não tem efeito; não se aplica ao contexto.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A função estabilizadora visa exatamente os objetivos listados: manter alto nível de emprego, estabilidade de preços, crescimento econômico e ajustes na balança de pagamentos. É a função que justifica a intervenção governamental para corrigir flutuações econômicas.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A função alocativa diz respeito ao fornecimento de bens e serviços públicos (bens públicos, meritórios) quando o mercado falha. Não tem foco nos objetivos macroeconômicos descritos.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A função distributiva (ou redistributiva) visa a redução das desigualdades de renda e riqueza, por meio de tributos progressivos e transferências. Não se relaciona diretamente com a estabilização macroeconômica.

PEGA ESSA DICA!

Para provas de AFO, memorize as três funções do governo (alocativa, distributiva, estabilizadora) e associe cada uma a exemplos concretos: estabilizadora = combate à inflação e desemprego; alocativa = construção de estradas, iluminação pública; distributiva = Bolsa Família, imposto de renda progressivo.

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