Questão de Direito do Consumidor — Práticas Comerciais — VUNESP 2025
Direito do ConsumidorPráticas Comerciais
- Código
- vu110921
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Em matéria de publicidade no regime consumerista, é correto afirmar que
- Ao teaser constitui enganosidade por omissão eis que traduz hipótese de publicidade-chamariz.
- Bo merchandising constitui abusividade por violação ao dever de veracidade.
- Ca publicidade comparativa constitui abusividade, por violação ao dever de identificação.
- Do puffing constitui enganosidade por comissão, conforme o teor da mensagem publicitária.