Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — VUNESP 2025
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- vu110933
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Em matéria de evicção, é correto afirmar que
- Ao preço pago pela coisa será restituído ao adquirente, pelo valor da época em que o terceiro reivindicante tomar ciência da alienação contra a qual se volta.
- Bas partes, tratando-se de contratos paritários, podem reforçar ou limitar a responsabilidade pela evicção, mas não excluí-la.
- Co regime incide se a aquisição do bem que se evenceu se tiver dado em hasta pública ou por força de doação com encargo.
- Do evicto, na evicção parcial, pode optar, no lugar da indenização, pela resolução do negócio, com restituição da parte do preço correspondente ao desfalque, se o alienante houver agido com dolo.