Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — VUNESP 2025
PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
- Código
- vu110970
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Judiciário
De acordo com a Resolução CFP no 008/2020, quanto à possibilidade de quebra de sigilo profissional para assegurar o menor prejuízo, proceder a notificações compulsórias, depor em juízo e em outros casos previstos pela Lei relacionados à violência de gênero, o psicólogo deverá indicar dados sigilosos
- Aapenas em formulários, sistemas e equipamentos de políticas públicas correspondentes que assegurem o sigilo de informações.
- Bem comum acordo com o periciando, selecionando, com ele, os dados que poderão ser divulgados.
- Csob o formato de petição a constar nos autos, por se tratar de violência envolvendo questões de sexualidade e gênero.
- Dem audiência privativa com o Magistrado, na presença apenas dos advogados e assistentes das partes envolvidas.
- Esob a forma de depoimento gravado e enviado ao Ministério Público, que assegurará a confidencialidade das informações prestadas.