Questão de Psicologia — Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde — VUNESP 2025
PsicologiaPsicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde
- Código
- vu111008
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Judiciário
A legislação sobre práticas do abrigar e dos serviços de acolhimento institucional determina que
- Ao afastamento de criança ou adolescente do convívio familiar seja de competência exclusiva dos operadores da assistência social.
- Bdeve haver a reavaliação da situação de toda criança ou adolescente acolhido no máximo a cada três meses.
- Ca necessidade de extensão da permanência de criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional deverá ser decidida pelo gestor do serviço de acolhimento.
- Dsejam fixados os tempos máximos de 18 meses para o acolhimento institucional de crianças de até 12 anos e de 24 meses para adolescentes.
- Eas gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas ao Conselho Tutelar.