Questão de Legislação Estadual — Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP — VUNESP 2025
Legislação EstadualNormas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP
- Código
- vu111393
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- V - - Assistente Operacional II - Área de Atuação: Conservação e Manutenção - Edital nº 19
Lino e Simão, servidores da Unesp que trabalham em unidades diferentes da Universidade, pretendem fazer uma permuta para que um venha a trabalhar na unidade do outro, e vice-versa.Segundo o disposto no Regimento Geral da Unesp, a permuta pretendida por eles
- Apode ser atendida, desde que os respectivos diretores sejam ouvidos e que as prescrições legais e a situação funcional sejam observadas.
- Bnão pode ser atendida, pois o Regimento Geral da Unesp não permite a permuta de servidores entre unidades diferentes.
- Csomente poderá ser atendida por meio de dupla transferência, mas não por meio de permuta, com a autorização dos respectivos diretores.
- Dpoderá ser atendida, desde que seja autorizada pelos respectivos diretores e que ambos os servidores tenham pelo menos um ano de efetivo exercício na unidade.
- Epoderá ser atendida livremente, independentemente de autorização dos diretores, bastando simples requerimento à Reitoria.