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Questão de Legislação Estadual — Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP — VUNESP 2025

Legislação EstadualNormas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP
Código
vu111393
Banca
VUNESP
Órgão
UNESP
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
V - - Assistente Operacional II - Área de Atuação: Conservação e Manutenção - Edital nº 19
Lino e Simão, servidores da Unesp que trabalham em unidades diferentes da Universidade, pretendem fazer uma permuta para que um venha a trabalhar na unidade do outro, e vice-versa.Segundo o disposto no Regimento Geral da Unesp, a permuta pretendida por eles
  1. Apode ser atendida, desde que os respectivos diretores sejam ouvidos e que as prescrições legais e a situação funcional sejam observadas.
  2. Bnão pode ser atendida, pois o Regimento Geral da Unesp não permite a permuta de servidores entre unidades diferentes.
  3. Csomente poderá ser atendida por meio de dupla transferência, mas não por meio de permuta, com a autorização dos respectivos diretores.
  4. Dpoderá ser atendida, desde que seja autorizada pelos respectivos diretores e que ambos os servidores tenham pelo menos um ano de efetivo exercício na unidade.
  5. Epoderá ser atendida livremente, independentemente de autorização dos diretores, bastando simples requerimento à Reitoria.
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GabaritoA — pode ser atendida, desde que os respectivos diretores sejam ouvidos e que as prescrições legais e a situação funcional sejam observadas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Permuta de servidores na UNESP

Gabarito: letra A. A permuta entre servidores da UNESP pode ser atendida, desde que haja oitiva dos respectivos diretores e observância das prescrições legais e da situação funcional de cada servidor. Esse é o entendimento que decorre do regimento geral, que admite a mobilidade mediante autorização e respeito às normas aplicáveis.

A questão testa o conhecimento sobre o instituto da permuta no âmbito da UNESP. Em geral, a permuta não é proibida, mas depende de concordância das chefias e de requisitos legais.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa está correta pois prevê que a permuta pode ser realizada, condicionada à manifestação dos diretores (autoridade competente) e ao cumprimento das exigências legais e funcionais. Isso reflete o princípio da legalidade e a discricionariedade administrativa razoável.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que o Regimento Geral não permite a permuta entre unidades diferentes. Não há tal proibição absoluta. A permuta é admitida, desde que observados os procedimentos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Diz que a única forma é dupla transferência e não permuta. O texto é restritivo demais; a permuta é figura autônoma, não se confunde com transferência.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Impõe um requisito de pelo menos um ano de efetivo exercício na unidade, que não está expresso no contexto fornecido e não é condição geral para permuta no regimento da UNESP.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que a permuta é livre, independentemente de autorização dos diretores, bastando requerimento à Reitoria. Isso contraria a necessidade de manifestação das chefias imediatas.

PEGA ESSA DICA!

Em questões sobre permuta de servidores públicos, lembre-se de que geralmente exige-se concordância das chefias envolvidas e observância da legislação pertinente. Cuidado com alternativas que impõem prazos ou proibições não previstos expressamente.

Gabarito: letra A

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