Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu111580
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- V - - Assistente Técnico Administrativo I - Área de Atuação: Atendimento Educacional Especializado
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB no 9.394/96) – no Capítulo V e no Capítulo V-A – dispõe sobre questões referentes ao alunado da Educação Especial.Em um dos artigos, a Lei preconiza que
- Aos serviços de apoio especializados serão ofertados somente durante o ensino fundamental.
- Ba oferta de educação especial tem início na educação infantil e se estende ao longo da vida.
- Cos alunos com superdotação não constituem público-alvo da educação especial.
- Da oferta de educação bilíngue de surdos terá início aos 6 anos de idade, no ensino fundamental.
- Eos sistemas de ensino assegurarão que todos os professores especializados sejam bilíngues.