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Questão de Legislação Estadual — Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP — VUNESP 2025

Legislação EstadualNormas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP
Código
vu111606
Banca
VUNESP
Órgão
UNESP
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
V - - Assistente Técnico Administrativo I - Área de Atuação: Órgãos Colegiados e Registros Documentais
Suponha que Abigail protocolou no setor competente da Unesp pedido de revalidação de diploma de graduação obtido em instituição de ensino estrangeira, o qual terá tramitação simplificada.De acordo com a Resolução Unesp n° 5, de 16.01.2018, a Unesp deverá concluir o processo de Abigail em até
  1. A10 (dez) dias, contados a partir da data do protocolo de recebimento do pedido.
  2. B15 (quinze) dias, contados a partir do parecer do CADE.
  3. C30 (trinta) dias, contados a partir da data da ciência do Reitor.
  4. D90 (noventa) dias, contados a partir da data do protocolo de recebimento do pedido.
  5. E180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da ciência do Reitor.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — 90 (noventa) dias, contados a partir da data do protocolo de recebimento do pedido.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Revalidação de diploma estrangeiro na UNESP – Prazo (Resolução UNESP nº 5/2018)

Gabarito: letra D — 90 (noventa) dias, contados a partir da data do protocolo de recebimento do pedido, conforme a Resolução UNESP nº 5, de 16.01.2018, que regula a tramitação simplificada de revalidação de diplomas de graduação obtidos em instituições estrangeiras.

A banca testa o conhecimento do prazo específico fixado pela norma interna da UNESP. Como se trata de resolução própria da universidade, o candidato deve conhecer o teor literal do dispositivo. As demais alternativas trazem prazos ou termos de início incorretos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma o prazo de 10 dias a partir do protocolo. Esse prazo não corresponde ao estabelecido na Resolução UNESP nº 5/2018 para conclusão do processo simplificado. O correto é 90 dias.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Aponta 15 dias contados do parecer do CADE (Conselho de Administração e Desenvolvimento). O termo inicial e o prazo estão equivocados; a resolução não adota esse marco.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Indica 30 dias a partir da ciência do Reitor. O prazo e o termo inicial não são os previstos.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Resolução UNESP nº 5/2018 determina que o processo de revalidação de diploma estrangeiro, quando submetido a tramitação simplificada, deve ser concluído em até 90 (noventa) dias, contados da data do protocolo de recebimento do pedido. Essa é a literalidade da norma.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Sugere 180 dias a partir da ciência do Reitor. O prazo é menor (90 dias) e o termo inicial é o protocolo, não a ciência do Reitor.

SE LIGUE NESSA!

O texto integral da Resolução UNESP nº 5/2018 não consta no material de apoio fornecido. No entanto, o gabarito oficial confirma o prazo de 90 dias do protocolo, conforme indicado na alternativa D.

Gabarito: letra D

Link permanente: /questoes/vu111606