Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu111609
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- V - - Assistente Técnico Administrativo I - Área de Atuação: Órgãos Colegiados e Registros Documentais
Com base na Nota Técnica no 13/2019/DIF/SESU/SESU, é correto afirmar que o diploma digital
- Aé classificado como um documento nato-digital, pois tem sua existência, sua emissão e seu armazenamento inteiramente no ambiente digital.
- Btem validade jurídica presumida mediante a assinatura com certificação digital, dispensando-se o carimbo de tempo ICP-Brasil.
- Cdeve ser emitido, registrado e preservado em ambiente computacional que garanta a validação a qualquer tempo, mas não a interoperabilidade entre sistemas.
- Dtem legislação específica, não se aplicando ao diploma digital a mesma legislação federal vigente que regula a emissão e o registro do diploma físico.
- Edeve ser emitido no formato XML, vedando-se a assinatura eletrônica avançada no padrão XAdES (XML Advanced Electronic Signature).