Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário — VUNESP 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
- Código
- vu111737
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- V - - Assistente Técnico Administrativo II - Área de Atuação: Tecnologia Assistiva e Acessibilidade
De acordo com a Lei Federal no 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade, analise a situação:Uma escola recebeu a matrícula de uma estudante com mobilidade reduzida, decorrente de uma limitação temporária que afeta sua flexibilidade e coordenação motora.Considerando as disposições dessa lei, assinale a alternativa correta.
- AA acessibilidade arquitetônica deve atender pessoas com deficiência permanente, não sendo obrigatória para condições temporárias.
- BÉ dever da família da estudante providenciar recursos auxiliares que garantam sua mobilidade dentro da escola durante o período de limitação temporária.
- CA escola deve promover adaptações que garantam a circulação e o uso autônomo e seguro dos espaços, sempre observando as normas de acessibilidade previstas na legislação.
- DPor se tratar de uma condição temporária, a escola deverá ofertar adaptações para acessibilidade aos espaços de uso coletivo.
- EO conceito de mobilidade reduzida é destinado a pessoas idosas, gestantes, obesas e todas aquelas que apresentem qualquer tipo de limitação física permanente.