Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — VUNESP 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- vu111743
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- V - - Assistente Técnico Administrativo II - Área de Atuação: Tecnologia Assistiva e Acessibilidade
Considerando a literatura sobre o tema e a legislação vigente, entende-se que uma pessoa é identificada como pessoa com deficiência quando apresenta impedimento de longo prazo, seja ele de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, ao interagir com uma ou mais barreiras, possa restringir ou obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.Destaca-se, ainda, que para a avaliação da deficiência é necessário que ela seja
- Aclínica e estabelecida a partir de critérios especializados.
- Bsocial e definida através de testes do desenvolvimento neuropsicomotor.
- Ceducacional e analisada pelos níveis de desempenho escolar.
- Dbiopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
- Epsicoterapêutica e estabelecida pela investigação multidisciplinar.