Softwares de Domínio Público
Gabarito: letra D. Softwares de domínio público são aqueles cujo autor renunciou aos direitos autorais, permitindo uso, modificação e distribuição sem restrições. O SQLite é um banco de dados cujo código foi dedicado ao domínio público por seus criadores, sendo o único exemplo correto entre as alternativas. As demais opções (GitHub, Google Chrome, Microsoft Office e Windows) são softwares proprietários ou de código aberto com licenças que impõem restrições, não se enquadrando como domínio público.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O GitHub é uma plataforma de hospedagem de código-fonte com serviço proprietário; embora hospede repositórios de software livre, ele próprio não é software de domínio público.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Google Chrome é um navegador proprietário da Google. Seu código-fonte (Chromium) é open source sob a licença BSD, mas o Chrome como produto contém componentes proprietários e não está em domínio público.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Microsoft Office é um conjunto de aplicativos proprietário da Microsoft, com restrições de uso, redistribuição e modificação, não sendo de domínio público.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O SQLite é um banco de dados SQL cujo código-fonte foi dedicado ao domínio público pelos seus autores (disponível sob a declaração "The author disclaims copyright to this source code"). Isso significa que pode ser usado, copiado, modificado e distribuído livremente, sem qualquer restrição de direitos autorais, atendendo perfeitamente à definição do enunciado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Windows é um sistema operacional proprietário da Microsoft, com licença paga e restrições severas, não se enquadrando como software de domínio público.
Gabarito: letra D — SQLite.