Questão de Legislação Federal — Legislação de Universidades e Institutos Federais — VUNESP 2025
Legislação Federal›Legislação de Universidades e Institutos Federais
Código
vu112464
Banca
VUNESP
Órgão
UNESP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
V - - Enfermeiro
A competência para administrar a unidade universitária, e exercer o poder disciplinar no âmbito da unidade, é do
AConselho Deliberativo.
BChefe do Departamento.
CDiretor.
DReitor.
EPresidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.
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GabaritoC — Diretor.
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Competência administrativa e disciplinar em unidades universitárias
Gabarito: letra C (Diretor). A administração de uma unidade universitária (faculdade, instituto, centro) e o exercício do poder disciplinar no âmbito dessa unidade são atribuições do Diretor, e não do Reitor, Chefe de Departamento ou órgãos colegiados superiores. Essa estrutura é típica da organização das universidades públicas brasileiras, prevista em seus estatutos e regimentos.
O enunciado é claro: a competência é "no âmbito da unidade". O Reitor (alternativa D) exerce a administração superior de toda a universidade, não de uma unidade específica. O Chefe de Departamento (alternativa B) tem atribuições mais restritas, voltadas à coordenação de um departamento acadêmico, sem a abrangência administrativa e disciplinar plena da unidade. O Conselho Deliberativo (alternativa A) e o Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (alternativa E) são órgãos colegiados com funções normativas e deliberativas, e não executivas.
Portanto, a alternativa C está correta, conforme o gabarito oficial.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Conselho Deliberativo é um órgão colegiado com função normativa e fiscalizadora, não exerce a administração direta nem o poder disciplinar cotidiano da unidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Chefe do Departamento coordena as atividades acadêmicas do departamento, mas não administra toda a unidade nem exerce o poder disciplinar em âmbito mais amplo.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Diretor é o dirigente máximo da unidade universitária, responsável por sua administração e pelo exercício do poder disciplinar interno.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Reitor é a autoridade máxima da universidade como um todo, não de uma unidade específica. Sua competência abrange toda a instituição.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão preside um órgão colegiado superior, com atribuições acadêmicas e normativas, não executoras da administração da unidade.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre estrutura universitária, identifique se o foco é a unidade (faculdade/instituto) ou a universidade como um todo. Para unidade, o cargo é Diretor; para o todo, é Reitor. Os conselhos (CU, CEPE, etc.) têm funções colegiadas, não executivas.