Questão de Enfermagem — Enfermagem e Saúde do Trabalhador — VUNESP 2025
EnfermagemEnfermagem e Saúde do Trabalhador
- Código
- vu112504
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- V - - Enfermeiro - Área de Atuação: Enfermagem do Trabalho - Edital nº 232
Quatro dias após ser publicada a concessão da licença à A.A., servidora estadual concursada, gestante, ela deu à luz uma criança, a termo, que, devido a complicações respiratórias, veio a falecer no 10º dia após o parto. Frente a essa situação, no que diz respeito à continuidade da licença concedida, a servidora deve ser informada de que, de acordo com o estabelecido pelo Decreto nº 69.234/2024, que institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo, sua licença está
- Arevogada e que lhe será concedida licença-luto, que garante seu afastamento por 8 dias corridos, a contar da data do falecimento da criança.
- Bmantida e que poderá usufruí-la por inteiro, a menos que deseje solicitar, espontaneamente, a sua cessação.
- Crevogada e que lhe será concedida licença para tratamento de saúde, a critério médico.
- Dmantida pelo período correspondente a 50% do período concedido inicialmente, devendo a servidora passar por perícia médica antes de reassumir suas funções.
- Erevogada e que lhe será concedida licença para tratamento de saúde por 15 dias, devendo a servidora passar por perícia médica antes de reassumir suas funções.