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Questão de Enfermagem — Saúde Mental — VUNESP 2025

EnfermagemSaúde Mental
Código
vu112514
Banca
VUNESP
Órgão
UNESP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
V - - Enfermeiro - Área de Atuação: Saúde Mental
Sobre a Lei no 10.216/2001 e a portaria GM no 3.088/2011, assinale a alternativa correta.
  1. AA Lei no 10.216/2001 regulamenta o modelo hospitalocêntrico, autorizando a internação psiquiátrica de longa permanência como estratégia principal de cuidado em saúde mental.
  2. BA Portaria no 3.088/2011, revogada em 2019 pelo Governo Federal, extinguiu os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e os substituiu por ambulatórios psiquiátricos de base territorial.
  3. CA Lei no 10.216/2001 garante os direitos das pessoas com transtornos mentais, priorizando o tratamento em serviços comunitários e restringindo a internação apenas a casos estritamente necessários em hospitais gerais.
  4. DA política de saúde mental no Brasil, após a publicação da Portaria no 3.088/2011, voltou a priorizar os hospitais psiquiátricos como principal ponto de atenção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), dada a sua especialidade.
  5. EA RAPS foi criada pela Lei no 10.216/2001 com o objetivo de consolidar as práticas asilares nos hospitais psiquiátricos, baseando-se em internações prolongadas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — A Lei no 10.216/2001 garante os direitos das pessoas com transtornos mentais, priorizando o tratamento em serviços comunitários e restringindo a internação apenas a casos estritamente necessários em hospitais gerais.

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