Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — VUNESP 2025
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- vu112596
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- V - - Médico - Área de Atuação: Medicina do Trabalho - Edital nº 232
O médico do trabalho de uma faculdade pública de engenharia observa que alguns equipamentos mais antigos dos laboratórios de pesquisa geram níveis de ruído acima do limite de tolerância estabelecido pela legislação, e que alguns técnicos e pesquisadores nem sempre utilizam os protetores auriculares fornecidos. Ao apresentar suas preocupações à diretoria da faculdade, é informado que os recursos para a modernização dos equipamentos são escassos e que a troca levaria muito tempo, pois dependeria de processo licitatório. A diretoria sugere que o foco seja apenas na conscientização individual dos usuários para o uso de equipamentos de proteção individual (EPI), sem a necessidade de maiores intervenções nos equipamentos ou no ambiente, para não gerar despesas ou burocracia desnecessárias. Considerando o Código de Ética Médica, assinale a alternativa que corresponde à conduta mais adequada a ser tomada.
- ASolicitar formalmente à direção da faculdade que sejam tomadas medidas de controle coletivo, e informar os técnicos e pesquisadores sobre esses riscos à sua saúde. Se as medidas não forem implementadas ou forem insuficientes, comunicar as autoridades competentes e o Conselho Regional de Medicina.
- BAceitar a limitação de recursos da faculdade e intensificar campanhas de conscientização sobre o uso de EPI, registrando a situação e as condutas de controle a serem tomadas no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
- CInsistir para que a diretoria invista na modernização dos equipamentos e, caso não haja solução em tempo hábil, alertar individualmente os técnicos e pesquisadores sobre os riscos, respeitando sua autonomia quanto à decisão de usar ou não os EPI.
- DPropor à diretoria a realocação dos técnicos e pesquisadores mais expostos para outras áreas com menor ruído, a fim de proteger sua saúde, até que sejam feitas as intervenções nos equipamentos.
- ESugerir que a instituição contrate um laudo técnico complementar para confirmar os níveis de ruído e, com base nesse parecer, decidir as próximas ações, evitando precipitações antes de haver comprovação documental detalhada sobre o nível de risco.