Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — VUNESP 2025
PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
- Código
- vu112722
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- V - - Psicólogo - Área de Atuação: Atendimento Educacional Especializado
No caso de transgressão dos preceitos éticos, está previsto no art. 21 do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP no 10/2005) que, ao psicólogo que cometeu a infração disciplinar, pode ser aplicada a seguinte penalidade:
- Aadvertência verbal, sem registro formal em prontuário ou no próprio Conselho Regional de Psicologia.
- Bprestação de serviços comunitários em entidades de assistência social do município que reside.
- Ctransferência compulsória do profissional para outro Conselho Regional de Psicologia.
- Dobrigatoriedade de devolução dos honorários recebidos ao cliente ou instituição contratante.
- Ecassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia.