Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)
Gabarito: letra A. O Pronac, instituído pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), é composto por três mecanismos: Incentivo a Projetos Culturais (mecanismo de renúncia fiscal, o mais conhecido), Fundo Nacional da Cultura (FNC) e Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart). A alternativa A reproduz exatamente essa composição. As demais alternativas misturam outros programas estaduais, municipais ou instrumentos específicos.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Lista corretamente os três mecanismos do Pronac, conforme a Lei Rouanet: Incentivo a Projetos Culturais (via renúncia fiscal do Imposto de Renda), FNC (fundo público de natureza contábil) e Ficart (fundos de investimento voltados para a cultura).
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Lei de Incentivo à Cultura" é a denominação popular do próprio Pronac/Lei Rouanet, não um mecanismo; além disso, "Fundo Municipal de Cultura" e "Sistema Municipal de Cultura" são instrumentos municipais que não integram a estrutura federal do Pronac.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Fomento CultSP" e "ProAC" são programas estaduais de São Paulo; “Lei Aldir Blanc” é uma lei federal emergencial para o setor cultural, mas não é um dos três mecanismos permanentes do Pronac.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Condephaat" é o conselho estadual de preservação do patrimônio histórico de São Paulo; "ProAC ICMS" é um programa estadual (São Paulo) de incentivo fiscal; “Vitrine de Projetos” é uma ferramenta de divulgação, não um mecanismo do Pronac.
Alternativa E — ❌ Incorreta
“Pronatec” é um programa federal de educação profissional, sem relação com cultura; “Inventário Cultural” é um instrumento de identificação do patrimônio; “Fundo Municipal de Cultura” é um instrumento municipal.
Gabarito: letra A.