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Questão de Administração Pública — Gestão de Politicas Públicas — VUNESP 2025

Administração PúblicaGestão de Politicas Públicas
Código
vu112778
Banca
VUNESP
Órgão
UNESP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
V - - Regente de Coral - Área de Atuação: Gestão Cultural - Edital nº 177
Leia o texto a seguir para responder à questão:A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), Lei n° 13.018, de 22.07.2014, tem se consolidado como uma importante ferramenta de apoio à diversidade cultural, que inclui: mulheres e população LGBTI+; povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro, povos ciganos, outros povos e comunidades tradicionais e minorias étnicas; mestres e mestras, praticantes, brincantes e grupos das culturas populares, urbanas e rurais; artistas e grupos artísticos; crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência.(Centro de Diversidade Cultural do Mercosul. Caderno da diversidade cultural: Diversidade e gênero, v. 2. Disponível em: https://www.gov.br. Adaptado)Um dos principais instrumentos da política de que trata o texto
  1. Asão os Centros Culturais.
  2. Bé a Secretaria da Cultura, Economia e Indústrias Criativas (SCEIC).
  3. Cé a Fundação Padre Anchieta.
  4. Dsão as Casas de Cultura.
  5. Esão os Pontos de Cultura.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — são os Pontos de Cultura.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) – Instrumento Principal

Gabarito: letra E. A Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018/2014, tem como principal instrumento os Pontos de Cultura. Esses núcleos comunitários recebem recursos públicos para desenvolver atividades culturais e fortalecer a diversidade, exatamente como descrito no texto.

A questão cobra o conhecimento do instrumento central da PNCV: os Pontos de Cultura são células de base que permitem a capilaridade da política, atendendo aos diversos grupos mencionados no enunciado.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Os Centros Culturais são espaços físicos administrados pelo poder público ou por entidades privadas, mas não são o instrumento específico da PNCV. A política se estrutura por meio de convênios com organizações da sociedade civil, não pela criação de centros governamentais.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústrias Criativas (SCEIC) é o órgão gestor da política cultural em São Paulo, e não um instrumento da PNCV. Confunde-se o ente executor com o mecanismo de implementação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A Fundação Padre Anchieta é uma fundação pública que gerencia a TV Cultura e a Rádio Cultura, sem relação direta com a PNCV. Não se trata de um instrumento previsto na lei.

Alternativa D — ❌ Incorreta

As Casas de Cultura são equipamentos culturais municipais ou estaduais, mas não constituem o principal instrumento da PNCV. A lei prioriza a transferência de recursos diretamente a grupos e comunidades, não a manutenção de espaços físicos institucionais.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Os Pontos de Cultura são a espinha dorsal da PNCV. A Lei 13.018/2014 define que a política será executada por meio de convênios com organizações da sociedade civil que desenvolvam atividades culturais continuadas. Cada Ponto de Cultura recebe recursos para realizar suas ações, promovendo a diversidade cultural e o protagonismo comunitário. O texto do enunciado destaca exatamente os grupos atendidos por essa política.

Gabarito: letra E.

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