Questão de Medicina — Pediatria e Neonatologia — VUNESP 2025
MedicinaPediatria e Neonatologia
- Código
- vu113476
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNIFESP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Área: Médico do Adolescente
Adolescente do sexo feminino, com 16 anos e 6 meses de idade, vítima de violência sexual, descobre que está grávida, com aproximadamente 6 semanas. Pergunta ao médico que a atende sobre o seu direito ao aborto legal. A mãe, que a acompanha, informa que ela não tem condições de administrar essa situação e que resolveu procurar ajuda a fim de realizar o aborto.A respeito desse caso, assinale a alternativa correta sobre o procedimento de aborto legal.
- AEm virtude de a vítima não ser considerada vulnerável, por ter mais de 14 anos, o médico deve acionar a polícia, independentemente do seu desejo ou do de seu representante legal, para que seja dada continuidade ao procedimento de aborto de violência sexual legal.
- BSegundo legislação vigente, todos os hospitais da rede pública e privada devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, além de encaminhar aos serviços de referência a gestante que manifeste o desejo de interromper a gravidez decorrente de estupro, sendo apenas necessária a lavratura de boletim de ocorrência na delegacia de polícia.
- CO consentimento da adolescente é necessário para a realização do abortamento em quaisquer circunstâncias.
- DDe acordo com a legislação brasileira, os únicos documentos necessários para a realização do aborto legal devem ser o relato circunstanciado do que ocorreu (referido pela gestante) e o termo de responsabilidade (assinado pela gestante), dispensando-se qualquer consentimento livre e esclarecido para o procedimento técnico.
- EO médico deve tentar convencer a adolescente quanto aos riscos inerentes ao procedimento, e a realização de uma ultrassonografia, para verificação dos batimentos fetais, é necessária antes do procedimento.