Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu114380
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itapevi - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com o §2o do artigo 37 da Lei no 9.394/96 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), o Poder Público, no âmbito da educação de jovens e adultos, viabilizará e estimulará
- Aa formação em conteúdos diversificados da base curricular, nos interesses geopolíticos de estados e municípios.
- Ba aceleração dos estudos de adolescentes em condição de repetência de um ou mais anos da escolaridade básica.
- Ca terminalidade específica para aqueles com mais de 50 anos, desde que assegurada e comprovada fluência mínima em língua portuguesa e matemática.
- Da dedicação exclusiva aos estudos a partir da concessão de bolsas para o alunado com altas habilidades ou superdotação.
- Eo acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.