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Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — VUNESP 2025

Direito ConstitucionalOrdem Social
Código
vu114402
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Itatiba - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Ao estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiu
  1. Aque a iniciativa privada pode participar do SUS, desde que por meio de convênio e em caráter complementar.
  2. Ba responsabilidade exclusiva da União no financiamento das ações e serviços de saúde desenvolvidas em território nacional.
  3. Cque todos os cidadãos, desde que contribuam para a seguridade social, devem ter suas necessidades de saúde atendidas, desde a atenção primária até os serviços de alta complexidade.
  4. Das atribuições exclusivas das Secretarias Estaduais de Saúde no controle de endemias e epidemias.
  5. Ea competência do Conselho Nacional de Saúde na coordenação direta da execução das ações e serviços de saúde no âmbito do SUS.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — que a iniciativa privada pode participar do SUS, desde que por meio de convênio e em caráter complementar.

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