Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu114589
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Itatiba - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A participação da criança na vida social recebeu, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), um grau de proteção inédito.De acordo com Castro e Regattieri (2009), a escola ocupa um lugar importante na garantia dos direitos abrangidos nessa proteção porque
- Ateve seu papel transformado, consolidando-se, posteriormente ao ECA, como instituição de natureza assistencialista.
- Bé um ator exclusivo na efetivação do direito da criança e do adolescente à educação, que foi terceirizada pelas famílias.
- Cas famílias são, com frequência, a fonte das violências contra a criança, tornando-as inadequadas para a fiscalização desses direitos.
- Da extinção dos conselhos tutelares torna o saber técnico dos agentes escolares essencial para a identificação de abusos sofridos pelas crianças.
- Eé, entre todos os equipamentos do Estado, aquele que tem o mais amplo contato contínuo e frequente com os sujeitos desses direitos.