Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — VUNESP 2025
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- vu114658
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Osasco - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao criar o SUS, consolidou um modelo de atenção à saúde baseado em diretrizes fundamentais. Sobre a diretriz da participação da comunidade, é correto afirmar que
- Aé realizada por meio de instâncias como as conferências e os conselhos de saúde, com caráter deliberativo e permanente.
- Bé facultativa e ocorre apenas em âmbito municipal.
- Cé exercida exclusivamente por meio de consultas públicas realizadas pelo Ministério da Saúde.
- Dé responsabilidade exclusiva dos trabalhadores da saúde e gestores públicos.
- Eé prioritária para fundamentar a atuação de representantes do legislativo nas conferências nacionais de saúde.