Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas de Saúde no Brasil — VUNESP 2025
Saúde PúblicaPolíticas Públicas de Saúde no Brasil
- Código
- vu114793
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Presidente Prudente - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Os consórcios municipais no SUS são arranjos que visam à cooperação entre municípios para otimizar a gestão da saúde, possibilitando a oferta de serviços de maneira mais eficiente e integrada.Sobre os consórcios, é correto afirmar:
- Atodos os serviços do SUS podem ser desenvolvidos por meio dos consórcios, exceto as ações de alta complexidade, cuja execução é de responsabilidade do Estado.
- Bpodem associar-se aos consórcios pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado uns com os outros, conforme o interesse de cada um.
- Caos consórcios administrativos intermunicipais, deve ser aplicado o princípio da direção única, o que significa que ficam obrigados a respeitar a autonomia de cada secretaria municipal de saúde.
- Dno Município associado, a gestão da saúde passa a ser executada pelo consórcio, inclusive a gestão financeira-orçamentária.
- Eos fundos de saúde dos entes consorciados passam a fazer parte do fundo do consórcio, que passa a gerenciar os recursos para e execução das ações e serviços.