Questão de Saúde Pública — Epidemiologia e Saúde Coletiva — VUNESP 2025
Saúde PúblicaEpidemiologia e Saúde Coletiva
- Código
- vu114847
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Sertãozinho - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa cujo conteúdo referente aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias se encontra na Constituição Federal.
- AOs agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias têm estabilidade até a aposentadoria, não podendo ser desligados em hipótese alguma.
- BOs agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias podem ser contratados sem a ocorrência de processo seletivo público, conforme avaliação de necessidade pelo gestor municipal.
- COs agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão, também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade.
- DO vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias deve ser entre 1 e 2 salários-mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.
- EO vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade dos Municípios, podendo ser complementado pela União e Estados.