Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — VUNESP 2025

Educação em Direitos Humanos — Princípios (Resolução CNE/CP nº 1/2012)

Gabarito: letra D. De acordo com o art. 3º, VI, da Resolução CNE/CP nº 1/2012, são princípios da Educação em Direitos Humanos a transversalidade, a vivência e a globalidade. As demais alternativas trazem expressões estranhas ao dispositivo, como uniformidade, imparcialidade, meritocracia, que não constam no rol.

A questão exige a literalidade do art. 3º da Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP nº 1/2012). A banca testa a memorização do texto normativo.

Alternativa A — ❌ Incorreta

“Uniformidade, normatividade e parametrização” não são princípios previstos na resolução. Esses termos pertencem a outros contextos (padronização, estatística, etc.).

Alternativa B — ❌ Incorreta

“Imparcialidade ética, política e estética” também não consta. É uma construção genérica que não reflete o texto da resolução.

Alternativa C — ❌ Incorreta

“Disponibilidade, executabilidade e popularidade” são conceitos alheios ao diploma. A resolução não os menciona.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

“Transversalidade, vivência e globalidade” reproduz exatamente o teor do art. 3º, VI, da Resolução CNE/CP nº 1/2012. A transversalidade indica que a educação em direitos humanos deve permear todas as disciplinas; a vivência refere-se à prática concreta; a globalidade aponta para a abrangência universal dos direitos.

Alternativa E — ❌ Incorreta

“Meritocracia, competitividade e eficiência social” são princípios de gestão ou de outras áreas, não da educação em direitos humanos, que se fundamenta na dignidade, igualdade e respeito às diferenças.

Fonte: Resolução CNE/CP nº 1/2012, art. 3º, VI.

Gabarito: letra D.