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Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — VUNESP 2025

Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
Código
vu115133
Banca
VUNESP
Órgão
SEDUC-SP
Ano
2025
Nível
Superior
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 (CF/88) é considerado um fundamento do ordenamento jurídico brasileiro nacional, devido à sua relevância para a manutenção da democracia e dos direitos humanos fundamentais do cidadão brasileiro. O caput do referido artigo da CF/88 estabelece que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer _______________, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ___________ do direito à vida, à liberdade, à _______________, à segurança e à propriedade”.Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do excerto.
  1. Aestado ... prioridade ... educação
  2. Bclasse social ... concretização ... saúde
  3. Cnatureza ... inviolabilidade ... igualdade
  4. Didade ... inviolabilidade ... saúde
  5. Eregião ... concretização ... igualdade
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — natureza ... inviolabilidade ... igualdade

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Artigo 5º da CF/88 - Caput

Gabarito: letra C. O caput do art. 5º da Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Portanto, as lacunas devem ser preenchidas, respectivamente, com "natureza", "inviolabilidade" e "igualdade".

Alternativa A — ❌ Incorreta

  • "estado" não corresponde à primeira lacuna (o correto é "natureza"); "prioridade" não é o termo usado (é "inviolabilidade"); "educação" não é o terceiro termo (é "igualdade").

Alternativa B — ❌ Incorreta

  • "classe social" não consta no texto constitucional; "concretização" não substitui "inviolabilidade"; "saúde" não é o direito listado na terceira posição (é "igualdade").

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

  • Preenche exatamente os termos do caput do art. 5º: "natureza", "inviolabilidade" e "igualdade".

Alternativa D — ❌ Incorreta

  • "idade" não é a palavra correta (a CF diz "natureza"); acerta "inviolabilidade", mas erra a terceira lacuna ao colocar "saúde" (o correto é "igualdade").

Alternativa E — ❌ Incorreta

  • "região" não é o termo usado; "concretização" troca "inviolabilidade"; acerta "igualdade", mas as duas primeiras estão erradas.

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