Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — VUNESP 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- vu115199
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
O Decreto estadual no 55.588/2010 dispõe sobre tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis. Tendo em vista seu artigo 3o , é correto afirmar que, para o cumprimento do decreto, há previsão de capacitação de um público específico. Trata-se
- Ados profissionais da educação.
- Bdos profissionais da imprensa.
- Cdos servidores públicos.
- Dde inscritos em programas afirmativos.
- Eda comunidade do entorno social da pessoa transexual ou travesti.