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Questão de Administração Pública — Gestão de Politicas Públicas — VUNESP 2025

Administração PúblicaGestão de Politicas Públicas
Código
vu115205
Banca
VUNESP
Órgão
SEDUC-SP
Ano
2025
Nível
Superior
O Plano Estadual de Educação de São Paulo (PEE – Lei nº 16.279/2016) estabelece em sua meta 19 a efetivação da gestão democrática da educação. Assinale a alternativa que apresenta uma estratégia definida no PEE para o alcance da meta 19.
  1. AEstimular, em todas as escolas, a constituição e o fortalecimento de grêmios estudantis e associações de pais e mestres, assegurando-lhes, inclusive, espaços adequados e condições de funcionamento, e fomentando a sua articulação orgânica com os conselhos escolares, por meio das respectivas representações.
  2. BFomentar, em regime de colaboração com a União e os Municípios, o atendimento das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas nas respectivas comunidades, de forma a atender suas especificidades, garantida consulta prévia e informação.
  3. CPromover a relação das escolas com instituições e movimentos culturais, a fim de garantir a oferta de atividades culturais para a livre fruição dos alunos dentro e fora dos espaços escolares e garantir o fortalecimento das escolas como polos de criação e difusão cultural.
  4. DPromover a articulação intersetorial entre órgãos e políticas públicas de saúde, assistência social e direitos humanos, em parceria com as famílias, com o fim de desenvolver modelos de atendimento voltados à continuidade do atendimento escolar.
  5. EEstimular, em regime de colaboração, a apropriação dos espaços e equipamentos públicos e privados, articulando ações entre esses e as escolas, de forma a viabilizar a extensão do tempo de permanência do aluno em atividades correlacionadas ao currículo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Estimular, em todas as escolas, a constituição e o fortalecimento de grêmios estudantis e associações de pais e mestres, assegurando-lhes, inclusive, espaços adequados e condições de funcionamento, e fomentando a sua articulação orgânica com os conselhos escolares, por meio das respectivas representações.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Plano Estadual de Educação de São Paulo – Meta 19 (Gestão Democrática)

Gabarito: letra A. A meta 19 do PEE-SP (Lei nº 16.279/2016) trata da efetivação da gestão democrática da educação. A alternativa A é a única que apresenta uma estratégia diretamente voltada a esse objetivo: estimular a criação e o fortalecimento de grêmios estudantis, associações de pais e mestres e sua articulação com os conselhos escolares, que são instrumentos clássicos de participação da comunidade na gestão escolar.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Descreve a constituição e o fortalecimento de grêmios estudantis e associações de pais e mestres, assegurando espaços e condições de funcionamento e fomentando sua articulação orgânica com os conselhos escolares. Isso corresponde exatamente ao conceito de gestão democrática, que pressupõe a participação de todos os segmentos da comunidade escolar nas decisões.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Trata do atendimento de populações do campo, indígenas e quilombolas nas respectivas comunidades, com consulta prévia e informação. Essa estratégia está mais relacionada à meta de inclusão e respeito à diversidade, e não diretamente à gestão democrática.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Refere-se à promoção da relação das escolas com instituições e movimentos culturais para oferta de atividades culturais. Embora a cultura possa ser um componente da educação, não é uma estratégia específica de gestão democrática.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Aborda a articulação intersetorial entre órgãos de saúde, assistência social e direitos humanos para desenvolver modelos de atendimento à continuidade escolar. Isso visa a proteção integral do aluno, mas não a participação democrática na gestão.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Estimula a apropriação de espaços públicos e privados para estender o tempo de permanência do aluno em atividades correlacionadas ao currículo. Refere-se à ampliação da jornada escolar (educação integral), não à gestão democrática.

PEGA ESSA DICA!

Para identificar estratégias de gestão democrática em planos de educação, procure palavras-chave como "participação", "conselhos escolares", "grêmios", "associações de pais e mestres", "representação" e "comunidade escolar". As outras alternativas geralmente se referem a metas distintas (diversidade, cultura, intersetorialidade, tempo integral).

Gabarito: letra A

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