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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
vu115220
Banca
VUNESP
Órgão
SEDUC-SP
Ano
2025
Nível
Superior
O artigo 211 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, menciona a responsabilidade da União em garantir um padrão mínimo de qualidade na educação. Em seu parágrafo 7º , esse mesmo artigo estabelece que tal padrão mínimo de qualidade considerará
  1. Aa Relação Aluno-Professor (RAP), fixada constitucionalmente em, no máximo, 35 alunos por professor na educação básica.
  2. Ba economia progressiva na relação custo-benefício referente ao valor anual total por aluno (VAAT).
  3. Cos resultados apresentados em rankings e avaliações educacionais, em âmbito nacional e internacional.
  4. Dos indicadores de absorção de egressos da educação básica pelo ensino superior ou pelo mercado de trabalho qualificado.
  5. Eas condições adequadas de oferta e terá como referência o Custo Aluno Qualidade (CAQ).
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — as condições adequadas de oferta e terá como referência o Custo Aluno Qualidade (CAQ).

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