Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu115257
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A partir de uma assembleia-geral convocada pelo Conselho Escolar (CE) de uma escola, importantes deliberações foram registradas em ata e divulgadas à comunidade. Um grupo de pais e responsáveis que não estavam presentes discordou do que foi decidido e está em busca de formas de reverter algumas das deliberações. Ao se informar do que estabelece o documento Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania (2004) a esse respeito, o grupo entendeu corretamente que deliberações em contrário às decisões das assembleias-gerais
- Asó terão validade se novamente apresentadas e referendadas por outra assembleia-geral.
- Bserão consideradas inválidas em qualquer circunstância, por ferirem a soberania da assembleia.
- Cterão validade a partir de coleta de abaixo-assinado representativo da comunidade escolar.
- Dsó terão validade se forem submetidas ao Dirigente Regional e por ele aprovadas.
- Esó terão validade se forem referendadas pelo Diretor Escolar, por meio de ato oficial.