Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — VUNESP 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- vu115258
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SEDUC-SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A Resolução CNE/CP nº 1/2004 institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Em seu artigo 6º, o documento se refere a atribuições dos órgãos colegiados dos estabelecimentos de ensino, afirmando que estes devem, entre outras tarefas, buscar
- Adescriminalizar casos que configurem racismo, abordando-os via recursos pedagógicos.
- Batrair quadros docentes e discentes de origem afrodescendente, contribuindo para a equalização da comunidade escolar.
- Cconfiar a representantes do movimento negro o exame de situações de discriminação no ambiente escolar.
- Dfomentar valores que valorizem a igualdade étnico-racial, promovendo a identidade brasileira.
- Ecriar situações educativas para o reconhecimento, a valorização e o respeito da diversidade.