Questão de Administração Pública — Estrutura Organizacional na Administração Pública — VUNESP 2025
Administração Pública›Estrutura Organizacional na Administração Pública
Código
vu115360
Banca
VUNESP
Órgão
UNESP
Ano
2025
Nível
Fundamental
Considere que Juliano, assistente de suporte acadêmico, exerce suas atividades junto à Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e está conversando com Mariana, que deseja entender melhor como funciona a estrutura e o funcionamento do órgão.Com base no Regimento Geral da Unesp, Juliano poderá afirmar corretamente que
Aa CPA consiste em um órgão vinculado diretamente ao reitor, composto de onze membros, indicados dentre os docentes da Unesp, em exercício.
Bcabe à CPA decidir sobre a forma de aplicação dos regimes especiais de trabalho dos docentes, bem como sobre o regime de trabalho dos pesquisadores, seguidas as orientações do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.
Ccabe à CPA, entre outras atribuições, baixar normas sobre trancamento e cancelamento de matrícula, bem como assessorar o reitor sobre assuntos referentes a propriedade intelectual e inovação.
Do quadro de pessoal técnico e administrativo vinculado à CPA está, também, integrado à estrutura administrativa do Conselho Universitário e ambos os órgãos são vinculados diretamente ao reitor.
Ea CPA é um órgão vinculado à Congregação e tem por atribuição opinar sobre propostas de admissão, transferência, dispensa ou renovação de contrato de pessoal docente, ouvido o departamento interessado.
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GabaritoA — a CPA consiste em um órgão vinculado diretamente ao reitor, composto de onze membros, indicados dentre os docentes da Unesp, em exercício.
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Comissão Permanente de Avaliação (CPA) – Unesp
Gabarito: letra A. Conforme o Regimento Geral da Unesp, a Comissão Permanente de Avaliação (CPA) é um órgão diretamente vinculado ao reitor, composto por onze membros indicados dentre os docentes em exercício na universidade. Esse desenho é típico de órgãos colegiados de assessoramento superior nas universidades estaduais paulistas.
A banca explorou o conhecimento específico da estrutura da CPA, misturando atribuições que pertencem a outros conselhos e órgãos. Vamos analisar cada alternativa:
Alternativa
Vinculação da CPA
Composição
Atribuições principais
Correta?
A
Órgão vinculado diretamente ao reitor
Onze membros, indicados dentre os docentes da Unesp, em exercício
(não especificada na alternativa)
✅ Sim
B
(não mencionada)
(não mencionada)
Decidir sobre regimes especiais de trabalho dos docentes e regime de trabalho dos pesquisadores
❌ Não
C
(não mencionada)
(não mencionada)
Baixar normas sobre trancamento e cancelamento de matrícula; assessorar o reitor sobre propriedade intelectual e inovação
❌ Não
D
Quadro de pessoal técnico-administrativo integrado à estrutura do Conselho Universitário; ambos vinculados ao reitor
(não mencionada)
(não especificada na alternativa)
❌ Não
E
Órgão vinculado à Congregação
(não mencionada)
Opinar sobre propostas de admissão, transferência, dispensa ou renovação de contrato de pessoal docente
❌ Não
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A afirmação corresponde exatamente ao que dispõe o Regimento Geral da Unesp: a CPA é vinculada diretamente ao reitor e conta com a composição de onze membros docentes. A expressão "em exercício" reforça que os indicados devem estar ativos na instituição.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A CPA não detém competência para decidir sobre regimes especiais de trabalho dos docentes ou regime de trabalho dos pesquisadores. Essa atribuição é típica do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) ou da Pró‑Reitoria de Recursos Humanos, após aprovação dos órgãos superiores. A alternativa erra ao centralizar na CPA uma decisão que cabe a colegiados de política acadêmica e de pessoal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Embora a CPA tenha função de assessoramento, baixar normas sobre trancamento e cancelamento de matrícula é competência do Conselho de Graduação (ou CEPE), não da CPA. Já a assessoria sobre propriedade intelectual e inovação é atribuição de órgãos específicos, como a Agência de Inovação (ou similar). A mistura de temas desconexos revela o equívoco.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O quadro de pessoal técnico-administrativo da CPA integra a estrutura da própria comissão, e não do Conselho Universitário (CO). Além disso, o Conselho Universitário é o órgão máximo deliberativo da universidade e não é vinculado diretamente ao reitor; ele é um colegiado superior que inclui representantes de vários segmentos. A afirmação confunde hierarquia e vinculação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A CPA não é vinculada à Congregação (órgão consultivo e deliberativo das unidades, como faculdades e institutos). A atribuição de opinar sobre propostas de admissão, transferência, dispensa ou renovação de contrato de pessoal docente é típica da Congregação ou do Conselho Departamental, ouvido o departamento. A CPA não tem esse papel deliberativo sobre carreira docente.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato transferindo para a CPA competências que são de outros órgãos colegiados (Conselho Universitário, CEPE, Congregação). A chave é lembrar que a CPA é essencialmente um órgão de assessoramento ao reitor em temas de avaliação institucional, não um órgão executivo de políticas de pessoal ou de graduação.