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Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — VUNESP 2025

Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
Código
vu115377
Banca
VUNESP
Órgão
UNESP
Ano
2025
Nível
Superior
Considere que Letícia é aluna da Unesp e, por estar passando por problemas familiares, não tem conseguido estudar com regularidade, o que ocasionou sua reprovação duas vezes consecutivas, por Jorge, professor da disciplina Biologia Celular, no curso de Zootecnia.Com base na situação apresentada e no disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar:
  1. Adeverá ser aberta uma sindicância para investigar a conduta de Jorge, pois não é permitido reprovar a mesma aluna duas vezes consecutivas na mesma disciplina.
  2. Bpara Letícia ter sido reprovada, significa que ela não atingiu a nota mínima, que é de 6 pontos, ou não obteve a frequência exigida, que é de, pelo menos, 80% (oitenta por cento) das atividades escolares programadas.
  3. Ca regulamentação assegurará à Letícia o direito de ter uma banca especial indicada pelo Conselho de Departamento.
  4. Dem face do baixo desempenho de Letícia, a matrícula dela na Unesp será automaticamente suspensa por seis meses.
  5. Ecomo Letícia foi reprovada duas vezes consecutivas, pelo mesmo professor e na mesma disciplina, ela deverá passar por uma avaliação oral, formada por professores indicados pelo Diretor do Departamento.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — a regulamentação assegurará à Letícia o direito de ter uma banca especial indicada pelo Conselho de Departamento.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Regimento Geral da Unesp – Reprovação consecutiva

Gabarito: letra C. A regulamentação assegura ao aluno reprovado duas vezes consecutivas na mesma disciplina o direito de ter uma banca especial indicada pelo Conselho de Departamento, conforme previsto no Regimento Geral da Unesp.

A questão exige conhecimento específico do Regimento Geral da Unesp, que não está transcrito no contexto fornecido. Contudo, o gabarito oficial aponta a alternativa C como correta.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que deve ser aberta sindicância para investigar o professor. O Regimento Geral da Unesp não prevê sindicância automática por reprovação consecutiva; o foco é o direito do aluno, não a punição do docente.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A alternativa traz critérios genéricos (nota mínima 6 e frequência 80%). Embora comuns, não há confirmação no Regimento da Unesp apresentado; além disso, a reprovação pode decorrer de nota ou frequência, mas o texto não é o foco da situação.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O Regimento Geral da Unesp assegura ao aluno reprovado duas vezes consecutivas na mesma disciplina o direito de solicitar uma banca especial, composta por professores indicados pelo Conselho de Departamento, para nova avaliação.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Não há previsão de suspensão automática da matrícula por seis meses em decorrência de baixo desempenho. Isso seria desproporcional e não consta no regimento.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa menciona avaliação oral formada por professores indicados pelo Diretor do Departamento. O regimento prevê banca especial indicada pelo Conselho de Departamento, não pelo Diretor, e não especifica que seja exclusivamente oral.

Gabarito: letra C.

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