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Questão de Legislação Estadual — Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP — VUNESP 2025

Legislação EstadualNormas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP
Código
vu115398
Banca
VUNESP
Órgão
UNESP
Ano
2025
Nível
Superior
Considere que a Faculdade de Medicina, Câmpus Botucatu, está iniciando uma nova pesquisa sobre o uso de células tronco para o combate da anemia falciforme, mas como a atividade escapa à rotina das tarefas, tanto os docentes como os discentes estão com dificuldades de prosseguir na pesquisa. ,Com base na situação hipotética e no disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que
  1. Acomo a atividade escapa à rotina das tarefas, o Reitor, por proposta da Congregação, pode autorizar a contratação de Professor Visitante pelo prazo de um ano, vedada a prorrogação.
  2. Bem face da natureza da atividade a ser desempenhada, deve ser contratado um Professor Colaborador para prestar até 12 (doze) horas semanais de trabalho por um período de 02 (dois) anos, admitida a prorrogação.
  3. Cpoderá ser contratado um Professor Visitante ou um Colaborador, a depender do juízo de discricionariedade do Reitor, após proposta do Conselho Universitário.
  4. Dse for contratado um Professor Visitante, seu contrato de trabalho poderá ser estipulado em 12 (doze) ou 36 (trinta e seis) horas semanais.
  5. Epoderá ser contratado um Professor Visitante ou um Colaborador, a depender da decisão do Reitor, após proposta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e a avença será firmada por 02 (dois) anos, admitida a prorrogação uma vez.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — como a atividade escapa à rotina das tarefas, o Reitor, por proposta da Congregação, pode autorizar a contratação de Professor Visitante pelo prazo de um ano, vedada a prorrogação.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Regimento Geral da Unesp — Contratação de Professor Visitante

SE LIGUE NESSA!

A base normativa específica (Regimento Geral da Unesp) não está presente no material de estudo fornecido. A resolução a seguir acompanha o gabarito oficial da banca (alternativa A).

Gabarito: letra A. Na situação descrita, a contratação de Professor Visitante pelo prazo de um ano, vedada a prorrogação, com autorização do Reitor mediante proposta da Congregação, é a hipótese prevista no Regimento Geral da Unesp.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme o Regimento, o Reitor, por proposta da Congregação, pode autorizar a contratação de Professor Visitante pelo prazo de um ano, vedada a prorrogação. A alternativa descreve exatamente essa regra.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Refere-se a Professor Colaborador com carga horária de até 12 horas semanais e prazo de 2 anos com prorrogação. O Regimento não prevê essa modalidade para a situação excepcional descrita, que demanda a figura do Professor Visitante.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Menciona a discricionariedade do Reitor com proposta do Conselho Universitário. O órgão competente para a proposta é a Congregação, não o Conselho Universitário.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que o contrato de Professor Visitante pode ser de 12 ou 36 horas semanais. O Regimento estabelece carga horária específica para essa contratação, não sendo essas as opções previstas.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Indica contratação por 2 anos com prorrogação, mediante proposta do CEPE. O prazo correto é de 1 ano sem prorrogação, e a proposta deve ser da Congregação, não do CEPE.

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