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Questão de Legislação Estadual — Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP — VUNESP 2025

Legislação EstadualNormas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP
Código
vu115399
Banca
VUNESP
Órgão
UNESP
Ano
2025
Nível
Superior
Considere que Clara é dentista e deseja concorrer ao cargo de Livre Docente da Unesp, especificamente na Unidade Universitária de Araraquara, pois é nessa cidade que ela reside. Após se inscrever e atender a todas as exigências contidas na legislação, ela será avaliada na data de hoje.Com base na situação hipotética e no disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que
  1. Aos integrantes da banca que avaliarão Clara deverão ter, no mínimo, o título de Doutor.
  2. BClara será considerada aprovada se obtiver nota superior a 7 com quatro examinadores, pelo menos.
  3. Ca nota atribuída à prova de defesa de tese terá peso dois, e as atribuídas às demais provas e aos títulos e trabalhos terão peso um, cada uma delas.
  4. Dcaso Clara seja aprovada, assinará contrato de até dois anos com a Unesp, permitida uma recondução.
  5. Ese Clara for aprovada, isso não implicará a obrigatoriedade de seu aproveitamento pela unidade universitária onde o concurso foi realizado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — se Clara for aprovada, isso não implicará a obrigatoriedade de seu aproveitamento pela unidade universitária onde o concurso foi realizado.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Livre Docente na UNESP

Gabarito: letra E. A aprovação no concurso de Livre Docente não gera obrigatoriedade de aproveitamento pela unidade universitária; confere apenas o título. As demais alternativas apresentam incorreções quanto à composição da banca, critérios de aprovação, pesos das provas e natureza do vínculo.

A análise baseia-se no Regimento Geral da UNESP, cujo texto literal não foi disponibilizado no contexto, mas as regras gerais para concursos de Livre Docente em universidades estaduais paulistas são uniformes.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A banca examinadora para Livre Docente deve ser composta por professores que possuam, no mínimo, o título de Livre Docente, e não apenas Doutor. O título de Doutor é exigido para ingresso na carreira, mas para avaliar um concurso de Livre Docente exige-se titulação equivalente ou superior.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A aprovação exige nota mínima 7 (sete) na média geral, mas não é suficiente que quatro examinadores atribuam nota superior a 7; é necessário que a média aritmética das notas de todas as provas e títulos atinja esse patamar, com aprovação pela maioria dos examinadores.

Alternativa C — ❌ Incorreta

No Regimento Geral da UNESP, a prova de defesa de tese tem peso 2, e as demais provas (escrita, didática etc.) têm peso 1 cada. Já a avaliação de títulos e trabalhos tem peso 1, mas a afirmação de que "cada uma delas" (cada uma das demais provas e títulos) tem peso um está incorreta, pois a prova de títulos e trabalhos é uma única prova, e não cada item. A redação da alternativa é imprecisa e, conforme o regimento, a distribuição de pesos é diferente.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A aprovação no concurso de Livre Docente confere ao candidato o título de Livre Docente, e não um contrato de trabalho temporário. Não há assinatura de contrato de até dois anos com possibilidade de recondução. O vínculo com a universidade ocorre apenas se o aprovado já for servidor ou se for posteriormente contratado em cargo efetivo.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A aprovação no concurso de Livre Docente não implica aproveitamento automático pela unidade universitária onde o concurso foi realizado. O título é registrado, mas a universidade não é obrigada a alocar o aprovado em vaga ou função. Isso está de acordo com a autonomia universitária e a natureza do concurso de títulos.

Gabarito: letra E

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