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Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — VUNESP 2026

Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
vu115427
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Alumínio - SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Contador
O preço que a entidade pública paga para adquirir separadamente um ativo intangível, normalmente, reflete sua expectativa sobre a probabilidade de os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços esperados, incorporados no ativo, fluírem a seu favor, e o custo do ativo intangível adquirido separadamente inclui:
  1. Aseu preço de compra, acrescido de impostos recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
  2. Bseu preço de compra, acrescido de impostos recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais, descontos financeiros e abatimentos; e qualquer custo indiretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
  3. Cseu preço de compra, acrescido de impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
  4. Dseu preço de compra, acrescido de impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e qualquer custo direta ou indiretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
  5. Eseu preço de compra, acrescido de impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e qualquer custo indiretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — seu preço de compra, acrescido de impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Custo de ativo intangível adquirido separadamente

Gabarito: letra C. O custo do ativo intangível adquirido separadamente inclui: seu preço de compra, acrescido de impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta. Essa regra está prevista no item 27 do CPC 04(R1), aplicado de forma análoga no setor público pela NBC TSP 08 (vide também o esquema apresentado no material de apoio).

A banca explora dois pontos centrais: (1) a natureza dos impostos – recuperáveis × não recuperáveis; (2) a classificação dos custos – diretos × indiretos. As alternativas que divergem desses pontos estão incorretas.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca sutilmente "não recuperáveis" por "recuperáveis" e "diretamente atribuível" por "indiretamente atribuível". Lembre-se: os impostos recuperáveis (como ICMS em operações normais) não integram o custo do ativo; já os não recuperáveis sim. Além disso, apenas custos diretamente relacionados à preparação do ativo são capitalizáveis; custos indiretos (administrativos, treinamento, etc.) são despesa do período.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Erra ao afirmar que o custo inclui impostos recuperáveis. O correto são impostos não recuperáveis sobre a compra. Impostos recuperáveis são excluídos do custo, pois a entidade pode recuperá-los posteriormente.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Apresenta três erros: (1) impostos recuperáveis (deveriam ser não recuperáveis); (2) inclui descontos financeiros na dedução – a regra só menciona descontos comerciais e abatimentos; (3) considera custos indiretamente atribuíveis, quando a norma exige custos diretamente atribuíveis.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Descreve exatamente a composição do custo: preço de compra + impostos não recuperáveis – descontos comerciais e abatimentos + custo diretamente atribuível à preparação do ativo. Nada a corrigir.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Erro ao admitir custos diretos ou indiretos. A norma determina que apenas custos diretamente atribuíveis são capitalizáveis (ex.: honorários profissionais, custos de testes). Custos indiretos são reconhecidos como despesa.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Erro duplo: embora acerte quanto aos impostos não recuperáveis e descontos, troca custos diretamente atribuíveis por custos indiretamente atribuíveis. Novamente, o ativo só incorpora gastos diretos.

MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)

Gabarito: letra C

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