As características qualitativas da informação contábil são atributos que tornam a informação útil para os usuários.De acordo com a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, são características qualitativas:
ARelevância, Representação Fidedigna, Compreensibilidade, Tempestividade, Comparabilidade e Verificabilidade.
BRelevância, Representação Fidedigna, Compreensibilidade, Tempestividade, Comparabilidade e Materialidade.
CRelevância, Representação Fidedigna, Compreensibilidade, Tempestividade, Materialidade e Verificabilidade.
DRelevância, Representação Fidedigna, Compreensibilidade, Materialidade, Comparabilidade e Verificabilidade.
ERelevância, Representação Fidedigna, Materialidade, Tempestividade, Comparabilidade e Verificabilidade.
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GabaritoA — Relevância, Representação Fidedigna, Compreensibilidade, Tempestividade, Comparabilidade e Verificabilidade.
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Características Qualitativas da Informação Contábil no Setor Público
Gabarito: Alternativa A. De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual (Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público), as características qualitativas que tornam a informação útil são: Relevância, Representação Fidedigna, Compreensibilidade, Tempestividade, Comparabilidade e Verificabilidade. A Materialidade não é listada como característica qualitativa autônoma nesse normativo, sendo tratada como aspecto da Relevância.
A banca VUNESP testa o conhecimento do rol correto previsto na NBC TSP EC, que difere do CPC 00 (setor privado) ao não incluir a Materialidade como item separado. Vejamos cada alternativa:
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Lista exatamente as seis características qualitativas previstas na NBC TSP EC: Relevância, Representação Fidedigna, Compreensibilidade, Tempestividade, Comparabilidade e Verificabilidade. Nenhuma outra combinação atende à norma.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Substitui Verificabilidade por Materialidade. A Materialidade não é uma característica qualitativa autônoma no setor público; ela integra o conceito de Relevância (informação material é relevante). A Verificabilidade é exigida para garantir que diferentes observadores possam chegar a consenso sobre a representação dos fenômenos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Inclui Materialidade e exclui Comparabilidade. A Comparabilidade é imprescindível para que os usuários possam comparar demonstrações ao longo do tempo e entre entidades. A NBC TSP EC a relaciona como característica qualitativa essencial.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Substitui Tempestividade por Materialidade. A Tempestividade é a disponibilização da informação a tempo de influenciar as decisões dos usuários. Sua ausência torna a informação menos útil, independentemente da Materialidade.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Substitui Compreensibilidade por Materialidade. A Compreensibilidade é a qualidade que permite que os usuários entendam o significado da informação. Sem ela, a informação perde utilidade, mesmo que material.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca a Verificabilidade pela Materialidade, explorando a confusão com o setor privado (CPC 00). No setor público, a Estrutura Conceitual não lista Materialidade como característica isolada, mas como parte da Relevância. Memorize o rol: Relevância, Representação Fidedigna, Compreensibilidade, Tempestividade, Comparabilidade e Verificabilidade.