Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — VUNESP 2026
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
vu115520
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Caraguatatuba - SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Agente Financeiro
O desreconhecimento é o processo de retirar, total ou parcialmente, um ativo ou passivo do Balanço Patrimonial da entidade. Esse procedimento normalmente ocorre quando o item não atende mais à definição de elemento patrimonial ou aos critérios de reconhecimento.Sobre o desreconhecimento, assinale a alternativa correta.
APara o ativo, o desreconhecimento é obrigatório quando o bem é integralmente depreciado. Para o passivo, ocorre quando a entidade decide provisionar o valor para pagamento futuro.
BPara o ativo, o desreconhecimento é obrigatório quando o bem é integralmente depreciado. Para o passivo, é obrigatório quando a obrigação é renegociada, independentemente da extinção da dívida original.
CPara o ativo, o desreconhecimento ocorre quando a entidade transfere a posse física do bem, mesmo mantendo o controle. Para o passivo, ocorre quando a obrigação é transferida para uma entidade controlada.
DPara o ativo, o desreconhecimento ocorre quando a entidade perde o controle da totalidade ou de parte do item. Para o passivo, ocorre quando a obrigação é extinta, desobrigando a entidade.
EPara o ativo, o desreconhecimento é condicionado ao recebimento de um valor residual. Para o passivo, é condicionado à concordância formal do credor, sendo vedada a baixa por prescrição legal.
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GabaritoD — Para o ativo, o desreconhecimento ocorre quando a entidade perde o controle da totalidade ou de parte do item. Para o passivo, ocorre quando a obrigação é extinta, desobrigando a entidade.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Desreconhecimento de Ativos e Passivos
Gabarito: letra D. O desreconhecimento retira ativo ou passivo do balanço quando o item não mais atende à definição de elemento patrimonial. Para ativos, ocorre quando a entidade perde o controle (total ou parcial); para passivos, quando a obrigação é extinta, conforme NBC TG EC, item 5.26.
A banca cobra o conceito previsto no Pronunciamento Técnico (NBC TG EC), que define as condições para desreconhecimento. A alternativa D reproduz fielmente o texto da norma.
NBC TG EC, item 5.26:
"Desreconhecimento é a retirada de parte ou da totalidade de ativo ou passivo reconhecido do balanço patrimonial da entidade. O desreconhecimento normalmente ocorre quando esse item não atende mais à definição de ativo ou passivo: (a) para o ativo, o desreconhecimento normalmente ocorre quando a entidade perde o controle da totalidade ou de parte do ativo reconhecido; e (b) para o passivo, o desreconhecimento normalmente ocorre quando a entidade não possui mais uma obrigação presente pela totalidade ou parte do passivo reconhecido."
Critério
Ativo (desreconhecimento)
Passivo (desreconhecimento)
Condição para ocorrer
Perda do controle (total ou parcial) do item
Extinção da obrigação presente (total ou parcial)
Fundamento normativo
NBC TG EC, item 5.26(a)
NBC TG EC, item 5.26(b)
Exemplo de aplicação correta
Venda, doação ou perda do bem
Pagamento, quitação ou prescrição da dívida
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o desreconhecimento do ativo é obrigatório quando integralmente depreciado, o que é falso — a depreciação integral não extingue o controle sobre o bem. Para o passivo, provisionamento não extingue a obrigação; provisionar é reconhecer a obrigação, não desreconhecê-la. Portanto, errada.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Repete o erro da A quanto ao ativo (depreciação integral não obriga desreconhecimento). Para o passivo, renegociação não extingue a obrigação original se a dívida não for quitada; a renegociação pode modificar o passivo, mas não o desreconhece automaticamente. Errada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Para o ativo, a transferência da posse física sem perda de controle não enseja desreconhecimento — o controle é o critério decisivo. Para o passivo, transferência a entidade controlada não extingue a obrigação do grupo econômico. Errada.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Texto em conformidade com o item 5.26(a) e (b) da NBC TG EC: ativo é desreconhecido quando se perde o controle; passivo é desreconhecido quando a obrigação é extinta, desobrigando a entidade. Correta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Condiciona o desreconhecimento do ativo ao recebimento de valor residual, o que não é exigido pela norma (o desreconhecimento independe de contraprestação). Para o passivo, exige concordância formal do credor e veda baixa por prescrição legal, o que é incorreto — a prescrição extingue a obrigação, sendo cabível o desreconhecimento. Errada.
NÃO CAIA NESSA!
Memorize a redação do item 5.26 da NBC TG EC: desreconhecimento de ativo = perda de controle; desreconhecimento de passivo = extinção da obrigação presente. A banca costuma trocar por depreciação, transferência física ou renegociação.