GabaritoE — concomitantes.
Gabarito: letra E. Segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), aprovado pela Resolução CONTRAN nº 985/2022, as infrações que ocorrem de maneira independente umas das outras são denominadas concomitantes. As demais alternativas referem-se a outros conceitos: sucessivas (dependentes), continuadas (repetidas), reincidentes (repetição após condenação) e anteriores (não é termo técnico).
A banca testa o conhecimento da nomenclatura específica utilizada no MBFT para classificar as infrações quanto à relação temporal e causal. A classificação central é: concomitantes (independentes) vs. sucessivas (dependentes).
O termo "anteriores" não possui significado técnico no MBFT para classificar infrações independentes. Refere-se apenas a infrações cometidas antes de outra, sem relação com independência.
"Reincidentes" são infrações repetidas por um mesmo infrator após ter sido condenado anteriormente, conforme art. 280 do CTB. Não se relaciona com a independência entre ocorrências.
"Continuadas" é um conceito do Direito Penal (crime continuado), não utilizado no MBFT. No trânsito, infrações continuadas seriam aquelas repetidas em sequência, mas não necessariamente independentes.
"Sucessivas" são infrações que decorrem umas das outras, ou seja, dependentes. O MBFT as contrapõe às concomitantes: enquanto sucessivas possuem nexo de dependência, as concomitantes são autônomas.
Concomitantes é a denominação exata para infrações que ocorrem de forma independente entre si, sem que uma seja consequência da outra. O MBFT utiliza esse termo para orientar a autuação e a aplicação de penalidades.
A banca troca "concomitantes" (independentes) por "sucessivas" (dependentes). Muitos candidatos confundem os dois termos. Lembre-se: concomitantes = juntas, mas independentes; sucessivas = uma após a outra, com dependência.
Gabarito: letra E.
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