GabaritoD — Passageiros.
Gabarito: letra D. O art. 96, II, do CTB classifica os veículos quanto à espécie, e nele consta como primeira subespécie a alínea "a" — de passageiros. As demais alternativas (automotor, propulsão humana, tração animal e reboque) referem-se à classificação quanto à tração (inciso I) ou são subitens dentro da espécie, não a espécie em si.
A banca cobra literalidade do dispositivo e testa se o candidato sabe separar os dois critérios do art. 96: tração (inciso I) e espécie (inciso II). A tabela abaixo fixa a diferença:
Inciso | Classificação | Exemplos (alíneas) |
|---|---|---|
I – Tração | automotor, elétrico, propulsão humana, tração animal, reboque/semirreboque | A, B, C, E alternativas |
II – Espécie | de passageiros, de carga, misto, de competição, de tração, especial, de coleção | D alternativa (passageiros) |
Art. 96 — Os veículos classificam-se em:
I — quanto à tração: ... II — quanto à espécie: a) — de passageiros: ... b) — de carga: ... c) — misto: ... d) — de competição e) — de tração: ... f) — especial g) — de coleção
"Automotor" é classificação quanto à tração (inciso I, alínea "a"), não quanto à espécie.
"Propulsão humana" integra o inciso I, alínea "c" (tração), e não consta como espécie autônoma no inciso II.
"Tração animal" também pertence ao inciso I (tração), alínea "d", e não é espécie.
"Passageiros" é exatamente a primeira alínea do inciso II (espécie) — "de passageiros". Atende ao comando.
"Reboque" aparece no inciso I (tração, alínea "e") e, dentro do inciso II, é apenas uma subespécie (item 11 da alínea "a" de passageiros), não uma categoria primária de espécie.
A banca mistura os dois critérios do art. 96. As alternativas A, B, C e E são todas classificações quanto à tração, enquanto o enunciado pede quanto à espécie. Memorize a estrutura: tração = como o veículo se move; espécie = para que serve (passageiros, carga, misto etc.).
Gabarito: letra D.
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