No setor público, o custo dos estoques pode não ser recuperável se esses estoques estiverem danificados, se se tornarem total ou parcialmente obsoletos ou se os seus preços de venda tiverem diminuído.Nesse sentido, o contador público de um determinado ente verificou que materiais de expediente estavam contabilmente registrados no valor de R$ 5.600.000,00.No entanto, esses materiais, em virtude do longo prazo de estocagem, estavam com avarias e, em parte, obsoletos.Após análise do relatório emitido por um grupo de trabalho específico, foi verificado que o valor realizável líquido desses estoques era de, aproximadamente, R$ 3.650.000,00.Considerando essa informação, é correto afirmar que, do ponto de vista patrimonial, deverá ser registrado, no valor de R$ 1.950.000,00:
Aajustes de perdas de estoques em contrapartida de estoques.
Bajustes de perdas de estoques em contrapartida de patrimônio social.
Cvariação patrimonial aumentativa em contrapartida de ajustes de perdas de estoques.
Dvariação patrimonial aumentativa em contrapartida de estoques.
Evariação patrimonial diminutiva em contrapartida de ajustes de perdas de estoques.
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GabaritoE — variação patrimonial diminutiva em contrapartida de ajustes de perdas de estoques.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Redução ao Valor Recuperável de Estoques no Setor Público
Gabarito: letra E. A perda decorrente da redução do custo do estoque ao seu valor realizável líquido deve ser registrada como uma variação patrimonial diminutiva (VPD), tendo como contrapartida uma conta redutora do ativo denominada "Ajustes de Perdas de Estoques". Esse tratamento está alinhado ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCs TSP), que adotam o conceito de redução ao valor recuperável para estoques.
No caso concreto, o estoque de materiais de expediente estava registrado por R$ 5.600.000,00, mas, devido a avarias e obsolescência, o valor realizável líquido caiu para R$ 3.650.000,00. A diferença de R$ 1.950.000,00 representa uma perda patrimonial, ou seja, uma redução no patrimônio líquido da entidade. Portanto, o lançamento contábil correto é:
Débito: Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) – Perda por Redução ao Valor Recuperável de Estoques
Crédito: Ajustes de Perdas de Estoques (conta redutora do ativo)
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre variação patrimonial aumentativa (VPA) e diminutiva (VPD). A perda por redução ao valor recuperável diminui o patrimônio, logo é VPD. Além disso, o crédito deve ser em conta redutora (Ajustes de Perdas), e não diretamente em Estoques ou em Patrimônio Social.
1Custo registrado: R$ 5.600.000
2Valor realizável líquido: R$ 3.650.000
3Perda: R$ 1.950.000
4Débito: VPD (perda)
5Crédito: Ajustes de Perdas de Estoques
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o registro seria "ajustes de perdas de estoques em contrapartida de estoques". Isso corresponderia a debitar a conta redutora e creditar diretamente Estoques, o que não é o procedimento correto. O lançamento adequado utiliza uma conta de VPD como débito, e não a conta de ajuste. Além disso, creditar Estoques reduziria o valor contábil do bem, o que é feito indiretamente pela conta redutora.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Sugere "ajustes de perdas de estoques em contrapartida de patrimônio social". O Patrimônio Social (ou Patrimônio Líquido) não é contrapartida direta de perdas de estoques. A redução do patrimônio líquido ocorre indiretamente através do resultado do período (VPD), e não por lançamento direto em contas do PL.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma "variação patrimonial aumentativa em contrapartida de ajustes de perdas de estoques". Erro duplo: (1) a perda é VPD, não VPA; (2) embora a contrapartida esteja correta (ajustes de perdas), o débito está errado. VPA aumentaria o resultado, o que não faz sentido para uma perda.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz "variação patrimonial aumentativa em contrapartida de estoques". Além do erro de ser VPA (já que a perda reduz o resultado), a contrapartida direta em Estoques não é adequada – utiliza-se conta redutora. Portanto, duplamente incorreta.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Variação patrimonial diminutiva em contrapartida de ajustes de perdas de estoques". Este é o registro correto: debita-se uma VPD (perda) e credita-se a conta redutora "Ajustes de Perdas de Estoques". Dessa forma, o valor do estoque no balanço é apresentado pelo custo ajustado (custo original menos ajuste), e a perda é reconhecida no resultado do período, reduzindo o patrimônio líquido.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)